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Uma carta de três páginas, redigida pelo bispo diocesano de Franca, dom Paulo Beloto, foi encaminhada ao prefeito Gilson de Souza nessa semana, solicitando a compreensão e a flexibilização para a celebração de missas nas paróquias de Franca.

O bispo dom Paulo Beloto explicou que entende a necessidade de isolamento, mas sua proposta foi diferenciada de forma que espera ser atendido.

Ele explicou que a primeira liberação sobre a flexibilização teve uma experiência religiosa excelente aos fiéis.

Enumerou os tópicos de acolhida, acompanhamento e orientação espiritual, conforto, esperança, instrução na prevenção, nesse momento de pandemia, de crise, medo e insegurança, com impactos no equilíbrio espiritual, psicológico e físico das pessoas, comprometendo sua saúde e bem estar. 

Disse que para os católicos a essencialidade da experiência da fé é celebrada na Eucaristia.

O bispo lembrou que a Constituição Federal, artigo 19, inciso I, apresenta a religião como uma atividade essencial, e também no artigo 5º, inciso VI, estipula ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Além disso, contrariando o que o Ministério Público pontuou e os decretos do Estado e Município pregaram, o  art. 5º. Da Constituição inciso XVI diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Dom Paulo Beloto ponderou outras situações referente ao Decreto de Quarentena do Governo do Estado de São Paulo em razão da pandemia de Covid-19,  que recomenda a suspensão de cerimônias, celebrações, missas e cultos, insistindo que as mesmas sejam realizadas sem fiéis e transmitidas pela internet, mas não as proíbe. 

“Considerando que diante do atual contexto de combate ao Coronavírus, estamos tomando as precauções necessárias, no sentido de preservar a saúde, ministério e bem-estar dos padres, diáconos, religiosos, ministros e demais lideranças de nossas comunidades paroquiais, principalmente aqueles que estão envolvidos com as nossas celebrações litúrgicas, observando as restrições sanitárias determinadas pelas autoridades públicas. 

Diz que a liturgia eleva a conscientização da experiência positiva, sem aglomerações, incidentes ou quaisquer outros problemas de celebrações presenciais, seguindo as recomendações de Decreto Diocesano.

Nesse sentido, solicita a reabertura das comunidades paroquiais, situadas no município de Franca, para a acolhida de fiéis nas celebrações, que ocorrerão somente nos dias estipulados, sextas-feiras, sábados e domingos, com horários programados por cada paróquia.

Diante da situação, o Bispo diz que as paróquias deverão obedecer às seguintes medidas sanitárias: 

1. Presença limitada de 20 % de pessoas da capacidade do templo, durante a realização dos ritos sagrados. 

2. A presença dos fiéis será organizada durante a semana nos escritórios paroquiais, mediante a distribuição de senha ou registro prévio, nominal, impedindo assim as aglomerações nas portas. 

3. Os lugares serão demarcados, de forma a se manter o distanciamento de uma pessoa a outra, de pelo menos dois metros, seja pela frente, como também atrás e nas laterais. 

4. O ambiente de nossos templos estará limpo, higienizado e ventilado, cuidado esse contínuo, cumprido mormente após o término de cada culto religioso, utilizando álcool 70% ou hipoclorito de sódio. As portas permanecerão abertas e, caso o ar condicionado estiver ligado, será usado na função ventilador. 

5. Será garantido e exigido aos fiéis o uso do álcool 70% na entrada, no momento das ofertas (recolhidas exclusivamente por meio de caixas de coleta fixas, por pessoas devidamente preparadas), na comunhão (distribuída diretamente na mão dos fiéis, seguindo a distância mínima de dois metros) e, ainda, no momento da saída. 

6. Para adentrar às Igrejas e nela permanecerem, durante o culto religioso, todos devem usar máscaras, menos o presbítero durante a Celebração; 

7. Será organizada a saída de todos, de forma tranquila, sem que o fluxo das pessoas cause aglomeração e observando a distância mínima de dois metros. 

8. Não será promovido ou estimulado cumprimentos, toques ou abraços. Essa prevenção também se atribui às imagens sacras, as quais estarão separadas dos fiéis por meio de uma barreira física de, no mínimo, 1,5 metros. 

9. As coletas serão feitas por pessoas preparadas, utilizando luvas descartáveis ou higienizando corretamente as mãos. 

10. O uso de bebedouros será autorizado somente para encher garrafas, copos ou outros recipientes individuais. 

11. São dispensadas de participar das missas as pessoas dos grupos de risco ou que possuam qualquer outra comorbidade, que continuarão acompanhando as missas pelos meios de comunicação. 

12. As missas celebradas durante a semana permanecem sendo privadas e transmitidas. 

13. Todas as demais atividades pastorais e eventos com aglomerações continuarão suspensos, contribuindo dessa forma com o isolamento social. 

14. As celebrações dos sacramentos do Batismo e Matrimônio deverão respeitar as mesmas recomendações exigidas para as missas dominicais. 

15. A celebração das Exéquias acontecerá de forma breve e será feita por ministros de culto que não se encontram no grupo de riscos. 

16. O atendimento de confissões, visitas aos enfermos, distribuição da comunhão aos idosos e enfermos, será com horários previamente marcados, e pelos padres ou ministros que não estão no grupo de risco, respeitando o cuidado e as recomendações exigidas. 

17. Não será autorizada a permanência nos cultos religiosos as pessoas com quaisquer sintomas que possam ser relacionados à Covid-19.

18. Contribuindo ainda com a prevenção, as cerimônias serão mais simples, com a omissão de certos ritos, cantos, comentários, abraço da paz, breve homilia e redução do número de ajudantes. 

19. Todos os presbíteros, diáconos e fiéis serão orientados para a compreensão, o discernimento e a acolhida dos passos dados, colaborando com as autoridades competentes, a fim de se evitar a proliferação do vírus em nossas comunidades. 

Para fazer o pedido, o bispo considerou que profissionais da área de saúde consultados são favoráveis à que as atividades sejam desenvolvidas da forma ora proposta. 

Diante dos argumentos, o bispo solicitou a análise das condições apresentadas, a apreciação do plano de trabalho e a possibilidade da realização das nossas celebrações presenciais, no limite de 20% da capacidade de nossas igrejas. 

A Diocese anunciou, por meio de dom Paulo Beloto, o compromisso de continuar com a disciplina, com equilíbrio e responsabilidade, bom senso e obediência às regras sanitárias, orientações e decisões para o nosso bem, preservando a vida como compromisso.

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