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As CDLs têm a oportunidade de levarem soluções viáveis, práticas e com rápida aplicação no momento
O presidente da CDL Franca, Maurício Pereira Ramos, tem se reunido com os advogados da CDL e também buscado orientações da Federação dos Dirigentes Lojistas e da Confederação, dos Dirigentes Lojistas em época de Covid 19.
Maurício Ramos avalia como positiva as ações que os representantes de Franca, Estado e País adotaram para conter a pandemia e com isso milhares de pessoas ficam imunes da pandemia.
Ele lembrou que a proposta da CDL é de esforços na busca de soluções para o segmento empresarial.
“Nossas CDLs têm a oportunidade de levarem soluções viáveis, práticas e com rápida aplicação”, ressaltou.
Além da crise da saúde e a da que virá na economia, o Brasil está assistindo uma disputa entre grupos políticos, já prevendo que alguém deverá ser responsabilizado, principalmente pelas graves consequências na economia.
A crise na economia não será brasileira, será generalizada e atingirá todas as economias. “Nenhum dos nossos governantes quer essa culpa”, ponderou Mauricio.
AÇÃO
Entendendo a necessidade das empresas buscarem apoio e esclarecimentos sobre os decretos municipal, estadual e federal sobre o Covid-19, a CDL Franca através do departamento jurídico, formado pela equipe Miron Advogados, como seu departamento consultivo jurídico, está disponível para auxiliar e sanar dúvidas sobre a situação atual.
A Equipe Miron Advogados está à disposição para que possa nos consultar sobre eventuais dúvidas dos seguintes temas:
Decreto Estadual n° 64.879 de 20 de março de 2020;
Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
Decreto Municipal nº11.018, de 19 de março de 2020, e sua ementa através Decreto nº 11.021, de 23 de março de 2020;
Renegociação de financiamentos bancários;
Prorrogação de dívidas bancárias;
MP 927/2020 editada pelo Governo Federal que trata sobre a relação trabalhista, férias coletivas e individuais, banco de horas, teletrabalho, antecipação de feriados, FGTS, entre outros.
Demais assuntos que sejam de seu interesse.
Informações podem ser obtidas pelo fone (16) 98858-8053 Dra. Munique ou e-mail [email protected]
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