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75% dos locais avaliados não possuem equipamento de prevenção a incêndio
Centenas de escolas de Minas Gerais estão em situação de “extrema gravidade” quando o assunto é infraestrutura.
Segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), entre 565 escolas fiscalizadas, 494 não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio.
Em razão disso, o TCEMG determinou que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, até o fim de dezembro de 2018, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nos locais onde foram identificadas deficiências de segurança.
As visitas foram realizadas em instituições, de 159 municípios mineiros, com os menores Índices de Desenvolvimento do Ensino (Ideb) no estado.
Fiscalização
Esses números fazem parte de um relatório sobre a infraestrutura das escolas elaborado pelas coordenadorias de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Matérias Especiais que revelou dados sobre a grave situação em que se encontram as escolas. No levantamento foram encontrados também fios expostos em 24% das salas de aula.
O presidente do TCEMG encaminhou cópia do relatório ao Corpo de Bombeiros do Estado, acompanhado da listagem das escolas que se encontram em situação de “extrema gravidade”, para que providências sejam tomadas a fim de reverter o quadro apontado.
O relatório também foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, ao Secretário Estadual de Educação e aos gestores municipais participantes, contendo a avaliação individualizada das escolas municipais e estaduais, alertando para o necessário cumprimento das metas 7.18 e 7.20 do Plano Nacional de Educação.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que “Um estudo conjunto está sendo feito para buscar formas de aprovação simplificada de projeto, já que as escolas da rede estadual se encontram instaladas em prédios antigos com dificuldades de adequação”.
De acordo com o TCEMG, em caso de descumprimento da determinação, os responsáveis podem ser multados e até se tornarem inabilitados para exercício de cargo público.
(Com TCEMG)
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