Rifaina retoma atividades comerciais após entrar na fase amarela do Plano SP

  • Joao Batista Freitas
  • Publicado em 12 de setembro de 2020 às 00:08
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 21:13
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Município diz que não houve tempo hábil para planejar o retorno completo e vale antigo decreto municipal

Sobre fechamentos de rampas de acesso náuticos e aquelas pertencentes a Marinas Náuticas, o Comitê Extraordinário volta a se reunir na próxima segunda-feira (14/09) para elaboração de planejamento e regulamentação de novos decretos

Os comerciantes e empresários de Rifaina estranharam a decisão da Prefeitura que não se preparou para a mudança de fase no Plano SP de enfrentamento a Covid 19.

Inclusive, a considerada da Administração em nota oficial causou estranheza de muitos comerciantes, já que todos se preparavam para o retorno das atividades e a Prefeitura pouco fez para a liberação das atividades econômicas.

O governo de São Paulo fez uma atualização extraordinária da quarentena nesta sexta-feira, 11, e pela primeira vez, desde o início da pandemia, todo o estado está na fase 3 amarela, considerada intermediária. 

As duas únicas regiões que estavam na fase 2 laranja, Franca (que inclui Rifaina) e Ribeirão Preto, progrediram para uma etapa mais branda.

Com esta mudança, todo o estado pode abrir comércio, restaurantes, bares, academias e salões de beleza. Porém, em virtude da falta de tempo hábil, a Prefeitura de Rifaina publicou o decreto regulamentador (veja abaixo). 

Em virtude do pronunciamento em coletiva ocorrido extraordinariamente na tarde desta sexta-feira (11/09) pelo Governador do Estado de São Paulo João Dória, e considerando a melhora de indicadores da região de Franca, todo Estado de São Paulo encontra-se na fase amarela do Plano SP, sendo uma próxima revisão que ocorrerá em 9 de outubro.

EM RIFAINA 

Em reunião realizada por membros do comitê extraordinário COVID-19 do Município de Rifaina, foi editado e regulamentado um novo Decreto Municipal (nº 1.238/2020) nesta sexta-feira, 11/09, pela retomada gradual das atividades econômicas, “Fase Amarela”.

Em relação ao Decreto Municipal nº 1.213/2020, que dispõe sobre fechamentos de rampas de acesso náuticos e aquelas pertencentes a Marinas Náuticas, o Comitê Extraordinário volta a se reunir na próxima segunda-feira (14/09) para elaboração de planejamento e regulamentação de novos decretos, sobre as novas liberações de acesso com restrições, que contará com o apoio da Marinha do Brasil, secretaria municipal de saúde e demais órgãos de fiscalização municipal. 

Em virtude do anúncio de imediato e sem aviso prévio pelo Governo do Estado para a nova fase, não houve tempo hábil para o Município planejar o modo de operação, restrições e critérios que irá adotar para as novas liberações que irão ocorrer. 

Portanto, entre os dias 11 a 13 de setembro, o decreto municipal 1.213/2020 continua válido, até edição de um novo decreto.

A nova fase de liberação dos acessos náuticos contará com o apoio operacional da Marinha do Brasil, contribuindo para um retorno adequado com medidas sanitárias e de higiene, em sintonia com os anseios da sociedade, evitando aglomerações e preservando vidas.

O funcionamento dos estabelecimentos é permitido com horário reduzido de 8 horas e com 40% de capacidade. Regras sanitárias, como o uso de máscara e álcool em gel, devem ser respeitadas.

Por ter chegado nesta etapa da quarentena, o Centro de Contingência da COVID-19 decidiu mudar a regra de atualizações. 

Antes quinzenais, elas passam a ser mensais, com a próxima reclassificação no dia 9 de outubro. 

Até lá, todo o estado fica na fase 3 amarela do Plano São Paulo, a diretriz para controle da pandemia, que tem uma escala de 1 a 5.

Apesar de as alterações serem mensais, o governador João Dória (PSDB) deixou claro que, se os números ficarem ruins em alguma região, haverá a mudança direto para a fase 1 vermelha, em que somente os serviços essenciais podem funcionar.


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